BRASIL X INGLATERRA TJ-RJ revoga liminar que impedia realização de jogo no Maracanã

BRASIL X INGLATERRA TJ-RJ revoga liminar que impedia realização de jogo no Maracanã Da Redação - 31/05/2013 - 00h29 A juiza Gracia Cristina Moreira do Rosário, do Plantão Judiciário do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), revogou no fim da noite desta quinta-feira (30/5), a liminar concedida mais cedo a pedido do Ministério Público, que suspendia a realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã. Um recurso do governo do Rio de Janeiro garantiu a realização do jogo amistoso Brasil x Inglaterra no próximo domingo (2/6). Leia mais: Justiça suspende amistoso no Maracanã e pede laudos comprovando segurança e higiene Universidade cearense é condenada por cobrar taxas de alunos ilegalmente Deputados estaduais vão ao CNJ questionar decisões da presidente do TJ-RJ Deputado Cláudio Puty tem mandato cassado pelo TRE do Pará De acordo com a magistrada, os órgãos competentes apresentaram laudos técnicos que garantem a realização dos eventos. “Compulsando os autos, percebo que os laudos exarados pelos órgãos competentes encontram-se presentes no procedimento em epígrafe, não havendo que se falar em ausência de segurança para com a coletividade quando da realização dos eventos, inclusive aquele a ser realizado no dia 02.06.2013. Dessa forma, reconsidero a decisão anteriormente proferida e INDEFIRO o pleito formulado pelo Ministério Público, no que tange à proibição da realização dos jogos e eventos a serem realizados no estádio do Maracanã, inclusive, do próximo dia 02.06.2013.”, afirmou a juíza Grácia do Rosário. Segundo o governo, a liminar garantindo o amistoso da seleção brasileira foi concedida após apresentação de laudo da Polícia Militar comprovando "o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã." Em nota, o governo ainda afirmou que uma "falha burocrática" impediu a entrega do documento. No entanto, durante seis horas a partida entre o Brasil e a Inglaterra esteve suspensa, depois que a juíza Adriana Costa dos Santos acolheu pedido de liminar do Ministério Público, requerendo a proibição dos jogos no local, até a apresentação dos laudos técnicos que comprovassem que o espaço estaria em condições de sediar eventos com segurança e higiene. "A não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem. Frise-se ainda que em sendo comprovada tal garantia de segurança e de higiene do local, até a data do evento agendado para o próximo dia 2 de junho, a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia", afirmou a juíza Adriana Costa em sua decisão. “Ante tais considerações, defiro o pedido de liminar formulado, na inicial, pelo Ministério Público para determinar a suspensão de competições/jogos/eventos, inclusive a agendada inauguração para o próximo dia 2 de junho de 2013, até que sejam apresentados laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes para vistoria das condições de segurança, ou seja, a apresentação de laudo de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene, que comprovem a viabilidade da reinauguração do estádio do Maracanã, sob pena de multa de R$ 1 milhão por jogo/evento, irregularmente realizado", completou a juíza Adriana Costa. A Justiça havia fixado ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo realizado irregularmente, antes da liberação do estádio para torcedores. O jogo entre Brasil e Inglaterra, que marcará a reabertura oficial do Maracanã, será último evento teste do estádio antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho. fonte site ultima instancia ultimainstancia.com.br