JÁ FOI RECOMENDADO PELA ONU Violência nas manifestações resgata o debate sobre a desmilitarização da polícia

JÁ FOI RECOMENDADO PELA ONU Violência nas manifestações resgata o debate sobre a desmilitarização da polícia Luka Franca - 28/06/2013 - 17h21 A ação violenta da polícia durante os protestos que ocorreram ao longo do mês de junho no Brasil, resgaou o debate a respeito da desmilitarização. A ação policial começou a ser questionada após ,o quinto ato contra o aumento da passagem (13/6), convocado pelo MPL-SP (Movimento Passe Livre de São Paulo), quando diversos manifestantes e jornalistas foram alvo da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo). Leia mais: Comissão da Verdade cobra de Cabral providências sobre ação da PM nas manifestações e na Maré Policial cearense defende desmilitarização das PMs ONG vai denunciar à OEA major do Bope que comandou operação no Rio de Janeiro Juiz aposentado denuncia violência da PM no Ceará Durante Audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de São Paulo jornalistas depuseram sobre a ação da polícia do dia 13 de junho. "Eu me senti agredida como cidadã", afirmou Gisele Brito da Rede Brasil Atual. A repórter Giuliana Vallone da Folha completou: "Ninguém devia ser alvejado como a gente foi". A ONG Justiça Global lançou nota na última segunda-feira (24/6) onde afirmava que “a violência policial é certamente um dos principais problemas a ser enfrentado pelo Brasil. A persistência da tortura, o encarceramento massivo de pessoas e, principalmente, as execuções extrajudiciais cometidas sistematicamente por agentes do Estado conformam um quadro preocupante em relação à segurança pública e à garantia da cidadania básica, em especial para a população negra e pobre. A desmilitarização das polícias é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública”. Ao final o documento, pede pela desmilitarização da polícia no Brasil. Para o advogado e integrante da Rede 2 de Outubro, Rodolfo Valente, com a massificação das manifestações as pessoas estariam mais abertas ao debate sobre a desmilitarização. “Hoje circula uma lista com mais de 10 mil assinaturas pela desmilitarização e, no Ceará, já há até mesmo policiais militares aderindo [a pauta de desmilitarização]. No dia 11, no ato nacional de paralisação nacional promovido pelas Centrais Sindicais e pelos movimentos sociais, novamente a pauta será inclusa entre outras pautas sociais igualmente importantes”, afirma. A ministra da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), Maria do Rosário, mostrou, na quinta-feira (27/6), preocupação com a atuação da PM nas últimas semanas, especialmente na atuação no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que deixou dez mortos. Para ela, a polícia no Brasil tem de ser menos violenta e trabalhar de acordo com uma perspectiva de inteligência, identificando onde estão os grupos criminosos e debelando quadrilhas. "Precisamos de uma reforma nas polícias, que constitua polícias menos violentas. Isso significa melhores condições de trabalho, mais direitos para os policias no exercício do trabalho, mas menos violência contra a população negra e pobre", afirmou a ministra. Segundo Valente, “[A PM] é a manutenção do Estado de Exceção permanente. Até mesmo a ONU já recomendou ao Brasil que desmilitarize as polícias”. O advogado também aponta que “a primeira violência a ser combatida é a estrutural, que atinge as pessoas mais pobres cotidianamente. Não tem como discutir segurança pública sem falar sobre os conflitos próprios de espaços urbanos excludentes e extremamente hostis à massa de explorados que sobrevivem como podem nas periferias das grandes cidades”. A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, em 2012, rejeitou a recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) de desmilitarizar a polícia brasileira. A medida foi a única, entre 170 propostas, rejeitada integralmente pelo governo federal. fonte ultimainstancia.com.br