Nada faz realçar mais a autoridade do que o silêncio, esplendor dos fortes e refúgio dos fracos. Charles de Gaulle
Nada faz realçar mais a autoridade do que o silêncio, esplendor dos fortes e refúgio dos fracos.
Charles de Gaulle
Preceitos da Constituição Federal Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: direitos do consumidor veja II-II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (…) XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
Comentários
Postar um comentário