Valorda Marca Causa corrida a escritóriosde contabilidade DCI
abpi.empauta.com Brasília, 09 de outubro de 2008
Contadez/SP
INPI
abpi.empauta.com pg.3
Valor da marca causa corrida a escritórios de
contabilidade
Valorda marca causa corrida a escritóriosde contabilidade
DCI
SÃO PAULO - Umamudança na Lei das Sociedades
Anônimas ( SAs) teve como um dos detalhes mais
importantes impor mais atenção à interpretação do
valor damarca,seja daempresa, do produtoou do serviço,
o quecausouuma corrida aos escritórios decontabilidade.
Agora, o registro do valor das marcas só deve ser
realizado quando existir uma aquisição e, ainda assim,
quando a empresa compradora almejar a manutenção
e a continuidade daquela marca comprada.
Com isso, as companhias abertas do Brasil devem se
aproximar ao padrão internacional do International
Financial Reporting Standard ( IFRS) .
Em 28 dedezembrode2007 foi publicada a Lei nº 11.
638/07, que começou a valer no mês de janeiro deste
ano - ratificada pelaCVMpela instrução 469, de 2 de
maio de 2008.
Antes da reforma da lei, o valor da marca devidamente
registrada no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial ( Inpi) , era lançado no subgrupo
ativo imobilizado, que contabilizava tanto os bens
corpóreos como os incorpóreos da companhia ( antigo
inciso IV do artigo 179 da Lei) .
"Agora a marca não é um bem imobilizado, mas intangível,
há o direito ao uso da marca. Para tanto, a
marca requer revisões periódicas para saber se ela está
bem no mercado, se precisa ser recuperada", explica
o contador Ernesto Dias de Souza, consultor e
instrutor da Verbanet Legislação Empresarial Informatizada.
Oespecialista explica que a legislação brasileira veio
ao encontro das normas internacionais porque antes
não havia divisão entre o que era máquina e o que era
marca.
Segundo o consultor, as empresas S. A. de capital
aberto e as S. A. de capital fechado e Ltda de grande
porte são obrigadas a segregar dos imobilizados o valor
dos bens materiais e imateriais, ou seja, tangíveis
e intangíveis, que é a classificação que as marcas se
inserem agora.
Os gastos que a empresa tiver com o registro desta
marca não ficam estabelecidos como o primeiro valor
de mercado da marca, mas o custo de aquisição.
Esse sim é o primeiro critério de avaliação", explica o
consultor.
"Com o passar do tempo, se aquela marca não puder
mais gerar resultados futuros para a empresa, será
preciso fazer esse ajuste nas demonstrações contábeis",
diz Dias de Souza.
Avaliar o valor deuma marca,no entanto,nãoé tarefa
fácil. Isso porque, de acordo com Souza, cada empresa
pode demandarumgasto diferente. Isso porque
háo custocom profissionais dependendo da área pesquisada
como, por exemplo, o porte da empresa.
"Não existe receita pronta pra avaliar mercado. Precisa
observar o mercado de marketing também e não
apenas a avaliação contábil, comportamental", explica
o contador, que exemplificou: "Uma empresa
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abpi.empauta.com pg.4
Continuação: Valor da marca causa corrida a escritórios de contabilidade
que fatura R$ 1 milhão por mês, por exemplo, tira5%
de lucro líquido. Desse montante a empresa, a grosso
modo, avalia o quanto sua marca valerá em aproximadamente
dez anos. Ao menos é uma base inicial
para que as empresas saibam que não é um trabalho
fácil e, por isso mesmo, nem tão barato", diz Souza,
sem citar valores exatos.
A lei vem causando discussões porque a aprovação
da lei veio de forma inesperada. "Havia uma ressaca
da Contribuição Provisória sobre a Movimentação
Financeira ( CPMF) quando teve essa inovação na
área contábil. Ela pegoudesurpresa, noapagar das luzes
mesmo. O bom é que coloca o Brasil em consonância
com as normas internacionais de
contabilidade, principalmente as do mercado Europeu,
já que faltava assimetria", completa
texto trazido a colação
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Valor da marca causa corrida a escritórios de
contabilidade
Valorda marca causa corrida a escritóriosde contabilidade
DCI
SÃO PAULO - Umamudança na Lei das Sociedades
Anônimas ( SAs) teve como um dos detalhes mais
importantes impor mais atenção à interpretação do
valor damarca,seja daempresa, do produtoou do serviço,
o quecausouuma corrida aos escritórios decontabilidade.
Agora, o registro do valor das marcas só deve ser
realizado quando existir uma aquisição e, ainda assim,
quando a empresa compradora almejar a manutenção
e a continuidade daquela marca comprada.
Com isso, as companhias abertas do Brasil devem se
aproximar ao padrão internacional do International
Financial Reporting Standard ( IFRS) .
Em 28 dedezembrode2007 foi publicada a Lei nº 11.
638/07, que começou a valer no mês de janeiro deste
ano - ratificada pelaCVMpela instrução 469, de 2 de
maio de 2008.
Antes da reforma da lei, o valor da marca devidamente
registrada no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial ( Inpi) , era lançado no subgrupo
ativo imobilizado, que contabilizava tanto os bens
corpóreos como os incorpóreos da companhia ( antigo
inciso IV do artigo 179 da Lei) .
"Agora a marca não é um bem imobilizado, mas intangível,
há o direito ao uso da marca. Para tanto, a
marca requer revisões periódicas para saber se ela está
bem no mercado, se precisa ser recuperada", explica
o contador Ernesto Dias de Souza, consultor e
instrutor da Verbanet Legislação Empresarial Informatizada.
Oespecialista explica que a legislação brasileira veio
ao encontro das normas internacionais porque antes
não havia divisão entre o que era máquina e o que era
marca.
Segundo o consultor, as empresas S. A. de capital
aberto e as S. A. de capital fechado e Ltda de grande
porte são obrigadas a segregar dos imobilizados o valor
dos bens materiais e imateriais, ou seja, tangíveis
e intangíveis, que é a classificação que as marcas se
inserem agora.
Os gastos que a empresa tiver com o registro desta
marca não ficam estabelecidos como o primeiro valor
de mercado da marca, mas o custo de aquisição.
Esse sim é o primeiro critério de avaliação", explica o
consultor.
"Com o passar do tempo, se aquela marca não puder
mais gerar resultados futuros para a empresa, será
preciso fazer esse ajuste nas demonstrações contábeis",
diz Dias de Souza.
Avaliar o valor deuma marca,no entanto,nãoé tarefa
fácil. Isso porque, de acordo com Souza, cada empresa
pode demandarumgasto diferente. Isso porque
háo custocom profissionais dependendo da área pesquisada
como, por exemplo, o porte da empresa.
"Não existe receita pronta pra avaliar mercado. Precisa
observar o mercado de marketing também e não
apenas a avaliação contábil, comportamental", explica
o contador, que exemplificou: "Uma empresa
abpi.empauta.com Brasília, 09 de outubro de 2008
Contadez/SP
INPI
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Continuação: Valor da marca causa corrida a escritórios de contabilidade
que fatura R$ 1 milhão por mês, por exemplo, tira5%
de lucro líquido. Desse montante a empresa, a grosso
modo, avalia o quanto sua marca valerá em aproximadamente
dez anos. Ao menos é uma base inicial
para que as empresas saibam que não é um trabalho
fácil e, por isso mesmo, nem tão barato", diz Souza,
sem citar valores exatos.
A lei vem causando discussões porque a aprovação
da lei veio de forma inesperada. "Havia uma ressaca
da Contribuição Provisória sobre a Movimentação
Financeira ( CPMF) quando teve essa inovação na
área contábil. Ela pegoudesurpresa, noapagar das luzes
mesmo. O bom é que coloca o Brasil em consonância
com as normas internacionais de
contabilidade, principalmente as do mercado Europeu,
já que faltava assimetria", completa
texto trazido a colação
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