Preceitos da Constituição Federal Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: direitos do consumidor veja II-II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (…) XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
Quando o assunto é água, grande parte da população mundial não se dá conta de seu valor. Há muitos países – e o Brasil é um deles – em que há abundância deste líquido essencial à vida, e por isso mesmo a água é vista como algo trivial, disponível a um simples abrir de torneira, que não raro possui algum vazamento. Leia mais neste artigo de Thyago Szoke.
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